A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina e o etanol anidro passa a ter alíquota fixa em todo o país, o que deve encarecer a gasolina vendida nos postos.
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“A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as receitas e as despesas dos estados, portanto, favorece a melhora de percepção de risco das contas públicas”, afirma Fabricio Silvestre, economista do TC. Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, acrescenta que “o ICMS sobre combustíveis é uma das fontes de arrecadação mais importantes para os estados”, portanto a mudança deve ser significativa nas contas públicas de modo geral.
Gasolina mais cara nos postos
A nova forma de cobrar o ICMS sobre a gasolina deve pesar no bolso dos consumidores. De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados brasileiros (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, na segunda quinzena de maio, ICMS equivalente a mais de R$ 1,22 por litro. Isso significa que apenas nessas localidades o preço da gasolina vai cair. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, o valor deve subir.
Na segunda quinzena de maio, o valor médio do ICMS por litro de gasolina no Brasil era de R$ 1,059, cerca de R$ 0,16 a menos do que o valor que entra em vigor nesta quinta-feira.
A maior alta deve acontecer no Mato Grosso do Sul, que cobrava a menor taxa de ICMS do Brasil. No estado, o aumento de preço aplicado ao consumidor pode ser de R$ 0,29 por litro de gasolina. Confira:
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Diante disso, Rodrigo comenta que o etanol pode ficar mais competitivo frente à gasolina, já que o preço do álcool não deve acompanhar a alta da gasolina.
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